Nilsem de Oliveira Mendes | Meus comentários no JusBrasil

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Nilsem de Oliveira Mendes

Comentários

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Nilsem de Oliveira Mendes

Comentário · há 3 anos

Mais seis pontos sobre o contrato de aluguel que você não pode ignorar

Gabriel Araujo · há 3 anos

Impressionante como as pessoas não conseguem ler e compreender o que está escrito. A menção à instabilidade do governo (e ficou claro que se tratava de qualquer governo) foi apenas um “mote” para justificar a inclusão de cláusula de reajuste dos aluguéis, motivada pela sempre insegura economia brasileira. Não houve nenhuma crítica específica a “esse governo”. E ainda que fosse, seria legítimo, pois toda atividade humana é, antes de tudo, uma atividade política. Do grego “politikos” que significa "algo relacionado com grupos sociais que integram a Pólis"), algo que tem a ver com a organização, direção e administração de nações ou Estados. O texto é irretocável e muito importante e é isso que deveria ser comentado. É como servir uma comida perfeita e o sujeito prestar atenção na pequena trina do prato.

Nilsem de Oliveira Mendes

Comentário · há 3 anos

Aposentei por 3 salários mínimos e hoje recebo apenas 1: posso pedir Revisão?

Alessandra Strazzi · há 3 anos

Trabalho primoroso. Pra guardar para consultas futuras..rsrs

Nilsem de Oliveira Mendes

Comentário · há 3 anos

Como fica o 13º salário do empregado que teve o contrato suspenso em 2020?

Marcelo Trigueiros · há 3 anos

Ótimo texto e muito esclarecedor. Mas, data vênia, permita-me tecer um breve comentário. Eu, como empregador, sequer pensei na hipótese de suspender contratos. Administro minha empresa sempre me preparando, leia-se poupando, para enfrentar situações difíceis sem ter que sacrificar aqueles que me ajudam a ganhar o pão nosso de cada dia. Ainda que houvesse a necessidade de suspenção dos contratos, sequer pensaria na hipótese de sacrificar o 13º dos meus colaboradores. O pensamento que deveria prevalecer, sempre, é o de que, sem nossos empregados, nós sequer existiríamos como empreendedores. Em que pese, do ponto de vista legal, a redução do 13º seja possível e , infelizmente provável – vejo como uma atitude condenável por desvalorizar e desmotivar o maior patrimônio das empresas, que são seus empregados.

Nilsem de Oliveira Mendes

Comentário · há 3 anos

Como fica o 13º salário do empregado que teve o contrato suspenso em 2020?

Marcelo Trigueiros · há 3 anos

Como empregador que sou, sabendo das dificuldades dos meus colaboradores, certamente maiores que as minhas, sequer pensei em reduzir o valor do 13º salário.

Nilsem de Oliveira Mendes

Comentário · há 4 anos

É possível suspender a CNH do devedor trabalhista para obrigá-lo a pagar dívida?

Felipe Estima · há 4 anos

O Brasil é um país que privilegia os maus pagadores. Em que pese a gravidade da suspensão de direitos civis, em alguns casos, penso ser uma solução pelo menos parcialmente necessária e eficiente. Tenho um processo de execução trabalhista que se arrasta há 4 anos sem que os devedores, mesmo sendo intimados por diversas vezes para pagar ou nomear bens à penhora, sequer se manifestem nos autos. A suspensão da CNH certamente não se traduz em garantia do recebimento, mas poderia compelir os executados a se manifestarem nos autos demonstrando porque não podem pagar ou mesmo para propor um acordo dentro de suas possibilidades. O que não se pode admitir é que o devedor simplesmente se furte de pagar a dívida sem sequer demonstrar em juízo sua impossibilidade. É certo que, se não tem asas, um pássaro não pode voar. Se o devedor realmente não reúne a mínima condição de pagar, não pode pagar. Mas tem que demonstrar isso em juízo. Quem não conhece algum devedor que transferiu seu patrimônio para familiares? Ou movimenta conta bancária em nome de terceiros? Ou dirige um veículo registrado em nome de um familiar? Então, nesse aspecto, vejo a restrição de direitos civis, como a suspensão da CNH, muito útil para forçar o devedor a se explicar em vez de simplesmente se omitir, fugindo de suas responsabilidades.

Nilsem de Oliveira Mendes

Comentário · há 4 anos

O caso da menina de 10 anos e o aborto sentimental

Victor Emídio · há 4 anos

Com relação ao aborto em si, não tenho nada a acrescentar, seja pela idade da criança (que poderia até morrer com a continuidade da gestação), seja pelo fato de ter sido vítima de estupro. A legislação diz que nesses casos o aborto é permitido, ponto. Do ponto de vista legal, tudo certo e resolvido. Minha única questão é o tempo de gravidez. 22 semanas equivalem a aproximadamente 5 meses. Ou seja, mais 3 ou 4 semanas já seria um parto prematuro em vez de um aborto. Minha dúvida é o quanto as decisões foram tomadas pensando meramente na legalidade e o quanto foram tomadas pensando na real saúde física e mental da vítima. Quais serão os reais traumas que a criança enfrentará? Antes o trauma seria pelos estupros, o que por si só se configura absolutamente hediondo. Mas agora, acrescente-se ao estupro os traumas pela retirada do feto já em adiantado estado de gestação. Havia um motivo para os traumas e agora são dois motivos. Meu medo é que o aborto tenha se transformado em uma tragédia psicossocial ainda maior. A única esperança é que os adultos que cuidarão dessa criança daqui para frente tenham sabedoria e o apoio profissional necessário para minimizar ao máximo as consequências dessa lamentável história de horror.

Nilsem de Oliveira Mendes

Comentário · há 4 anos

Quem é o estudante de Direito que passa no exame da OAB?

Marcelli Morais Rangel · há 4 anos

Parabéns pelo artigo, ao desmistificar a prova do exame de ordem. Uma experiência pessoal... Durante o curso, notei que algumas disciplinas eram menosprezadas pelos estudantes que não as consideravam importantes. Filosofia do Direito era uma delas. Não pra a mim. Certa vez, o professor citou como exemplo uma “cadeira” que poderia ser usada como lenha para o fogão, uma escada para alcançar lugares mais altos, como arma para uma agressão, como ornamentação, etc. Mas foi enfático ao dizer que o real valor de uma cadeira era permitir que alguém se sentasse para descansar. Essa era sua real serventia e para isso ela fora criada. Na sequencia, enfatizou que assim também é a advocacia ao dizer que o segredo do bom advogado está em responder a questão: para que serve o direito? Pois bem, quando fiz a temível prova da OAB - ainda cursava o nono período, portanto, sem cursinhos preparatórios - me deparei com questões para as quais eu não tinha a mínima ideia do que responder. Algumas eu tive a certeza de que jamais havia estudado ou sequer ouvido algum comentário sobre o tema. Então, me lembrei das palavras do professor de filosofia e procurei a resposta que mais se adequava ao espírito filosófico da existência do direito. Acertei várias. E graças à filosofia do direito, colei grau já aprovado no exame de ordem.

Nilsem de Oliveira Mendes

Comentário · há 4 anos

Como fazer uma boa sustentação oral?

Camila Soares Gonçalves · há 4 anos

Sinceramente, não acredito em sustentação oral. Acredito, inclusive, que os advogados que decidem pela sustentação oral são vistos com uma certa antipatia pelos julgadores. Alguns magistrados se comportam com verdadeiro desprezo pelo advogado durante a sustentação. Exceto, claro, quando o orador é famoso e o cliente idem.

Nilsem de Oliveira Mendes

Comentário · há 4 anos

Juiz do Trabalho condena empregador e justifica que o país vive "merdocracia neoliberal neofacista"

Silvimar Charlles · há 4 anos

É certo que o magistrado extrapolou de suas funções. Contudo, certamente o fez pelo desespero de ter que proferir sentenças contrárias aos seus princípios de justiça, haja vista que está obrigado a cumprir as novas regras trabalhistas que suprimiram vários direitos dos trabalhadores, direitos esses obtidos a duras penas ao longo de muitos anos. Além disso, sua atitude é reflexo do novo modus operandi do judiciário, iniciado pelo então juiz federal Sergio Moro que conspirou com a procuradoria contra um determinado réu e vasou conversas telefônicas até mesmo da maior autoridade política do país para satisfazer seus objetivos partidários e, como se provou mais tarde, seus objetivos pessoais.

Nilsem de Oliveira Mendes

Comentário · há 4 anos

Juiz do Trabalho condena empregador e justifica que o país vive "merdocracia neoliberal neofacista"

Silvimar Charlles · há 4 anos

O senhor deixou o país quando foi governado pelo PT?

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