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Nilsem de Oliveira Mendes

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Advogado e Contador

Advogado, Contador, tenho como hobe o cultivo de Bonsai e curto uma boa cachacinha.

Comentários

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Nilsem de Oliveira Mendes

Comentário · há 9 dias

Aposentei por 3 salários mínimos e hoje recebo apenas 1: posso pedir Revisão?

Alessandra Strazzi · há 9 dias

Trabalho primoroso. Pra guardar para consultas futuras..rsrs

Nilsem de Oliveira Mendes

Comentário · há 29 dias

Como fica o 13º salário do empregado que teve o contrato suspenso em 2020?

Marcelo Trigueiros · mês passado

Ótimo texto e muito esclarecedor. Mas, data vênia, permita-me tecer um breve comentário. Eu, como empregador, sequer pensei na hipótese de suspender contratos. Administro minha empresa sempre me preparando, leia-se poupando, para enfrentar situações difíceis sem ter que sacrificar aqueles que me ajudam a ganhar o pão nosso de cada dia. Ainda que houvesse a necessidade de suspenção dos contratos, sequer pensaria na hipótese de sacrificar o 13º dos meus colaboradores. O pensamento que deveria prevalecer, sempre, é o de que, sem nossos empregados, nós sequer existiríamos como empreendedores. Em que pese, do ponto de vista legal, a redução do 13º seja possível e , infelizmente provável – vejo como uma atitude condenável por desvalorizar e desmotivar o maior patrimônio das empresas, que são seus empregados.

Nilsem de Oliveira Mendes

Comentário · há 29 dias

Como fica o 13º salário do empregado que teve o contrato suspenso em 2020?

Marcelo Trigueiros · mês passado

Como empregador que sou, sabendo das dificuldades dos meus colaboradores, certamente maiores que as minhas, sequer pensei em reduzir o valor do 13º salário.

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Comentário · mês passado

Como fica o 13º salário do empregado que teve o contrato suspenso em 2020?

Marcelo Trigueiros · mês passado

O entendimento exposto no artigo leva em conta uma legislação que trata do 13º em situações de normalidade,, o que não é o caso para quem teve o contrato de trabalho suspenso em função da pandemia. Nenhum trabalhador afastado do trabalho por esse motivo o fez por livre e espontânea vontade, ao contrário, foi afastado unilateralmente, teve seus salários reduzidos e ainda será punido com perda no 13º salário? A análise evidencia com propriedade a defesa do interesse patronal. O artigo 5º da Constituição determina que a lei não pode prejudicar direito adquirido, o que me parece bastante claro no caso do 13º. Além disso, há uma cláusula na MP que garante a manutenção dos direitos, portanto, ao pé da letra da Constituição e da MP, não há o que se falar em 13º proporcional.

Luis Carlos Arantes

Comentário · há 4 meses

O caso da menina de 10 anos e o aborto sentimental

Victor Emídio · há 4 meses

Vi diversos comentarios "nada a ver aqui". Ficam falando da questão de "morte ou vida do feto". Se esquecem de ler direito as noticias e que neste caso a "menina" corre risco de morte devido a idade, compleição fisica e estado emocional. Nesse caso especifico contou muito mias preservar a vida da menina e não a questao de ter ou nao o bebê. Falam besteira demais sem se atentar a todos os fatos.

Sidney Alves Junior

Comentário · há 4 meses

O caso da menina de 10 anos e o aborto sentimental

Victor Emídio · há 4 meses

Explico. A lei nossa pune quem aponta crimes de outros como difamacao se o fizer antes de transcorrido todo processo legal e ter havido a condenação irrecorrível. Refere-se desta forma pra não acontecer como no caso de um certo cantor que com 40 anos conheceu a esposa, então com 14, e admitiu q recebeu de "presente de aniversário" a virgindade dela e um certo pastor quem o chamou de estuprador (como descreve o 217-A) teve de pagar indenização por calúnia, pois atentou contra a "dignidade" do cantor... Só isso técnica de escrita pra proteger o escritor.

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