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Nilsem de Oliveira Mendes

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Advogado, Contador, tenho como hobe o cultivo de Bonsai e curto uma boa cachacinha.

Comentários

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Nilsem de Oliveira Mendes

Comentário · mês passado

É possível suspender a CNH do devedor trabalhista para obrigá-lo a pagar dívida?

Felipe Estima · mês passado

O Brasil é um país que privilegia os maus pagadores. Em que pese a gravidade da suspensão de direitos civis, em alguns casos, penso ser uma solução pelo menos parcialmente necessária e eficiente. Tenho um processo de execução trabalhista que se arrasta há 4 anos sem que os devedores, mesmo sendo intimados por diversas vezes para pagar ou nomear bens à penhora, sequer se manifestem nos autos. A suspensão da CNH certamente não se traduz em garantia do recebimento, mas poderia compelir os executados a se manifestarem nos autos demonstrando porque não podem pagar ou mesmo para propor um acordo dentro de suas possibilidades. O que não se pode admitir é que o devedor simplesmente se furte de pagar a dívida sem sequer demonstrar em juízo sua impossibilidade. É certo que, se não tem asas, um pássaro não pode voar. Se o devedor realmente não reúne a mínima condição de pagar, não pode pagar. Mas tem que demonstrar isso em juízo. Quem não conhece algum devedor que transferiu seu patrimônio para familiares? Ou movimenta conta bancária em nome de terceiros? Ou dirige um veículo registrado em nome de um familiar? Então, nesse aspecto, vejo a restrição de direitos civis, como a suspensão da CNH, muito útil para forçar o devedor a se explicar em vez de simplesmente se omitir, fugindo de suas responsabilidades.

Nilsem de Oliveira Mendes

Comentário · há 2 meses

O caso da menina de 10 anos e o aborto sentimental

Victor Emídio · há 2 meses

Com relação ao aborto em si, não tenho nada a acrescentar, seja pela idade da criança (que poderia até morrer com a continuidade da gestação), seja pelo fato de ter sido vítima de estupro. A legislação diz que nesses casos o aborto é permitido, ponto. Do ponto de vista legal, tudo certo e resolvido. Minha única questão é o tempo de gravidez. 22 semanas equivalem a aproximadamente 5 meses. Ou seja, mais 3 ou 4 semanas já seria um parto prematuro em vez de um aborto. Minha dúvida é o quanto as decisões foram tomadas pensando meramente na legalidade e o quanto foram tomadas pensando na real saúde física e mental da vítima. Quais serão os reais traumas que a criança enfrentará? Antes o trauma seria pelos estupros, o que por si só se configura absolutamente hediondo. Mas agora, acrescente-se ao estupro os traumas pela retirada do feto já em adiantado estado de gestação. Havia um motivo para os traumas e agora são dois motivos. Meu medo é que o aborto tenha se transformado em uma tragédia psicossocial ainda maior. A única esperança é que os adultos que cuidarão dessa criança daqui para frente tenham sabedoria e o apoio profissional necessário para minimizar ao máximo as consequências dessa lamentável história de horror.

Nilsem de Oliveira Mendes

Comentário · há 3 meses

Quem é o estudante de Direito que passa no exame da OAB?

Marcelli Morais Rangel · há 3 meses

Parabéns pelo artigo, ao desmistificar a prova do exame de ordem. Uma experiência pessoal... Durante o curso, notei que algumas disciplinas eram menosprezadas pelos estudantes que não as consideravam importantes. Filosofia do Direito era uma delas. Não pra a mim. Certa vez, o professor citou como exemplo uma “cadeira” que poderia ser usada como lenha para o fogão, uma escada para alcançar lugares mais altos, como arma para uma agressão, como ornamentação, etc. Mas foi enfático ao dizer que o real valor de uma cadeira era permitir que alguém se sentasse para descansar. Essa era sua real serventia e para isso ela fora criada. Na sequencia, enfatizou que assim também é a advocacia ao dizer que o segredo do bom advogado está em responder a questão: para que serve o direito? Pois bem, quando fiz a temível prova da OAB - ainda cursava o nono período, portanto, sem cursinhos preparatórios - me deparei com questões para as quais eu não tinha a mínima ideia do que responder. Algumas eu tive a certeza de que jamais havia estudado ou sequer ouvido algum comentário sobre o tema. Então, me lembrei das palavras do professor de filosofia e procurei a resposta que mais se adequava ao espírito filosófico da existência do direito. Acertei várias. E graças à filosofia do direito, colei grau já aprovado no exame de ordem.

Recomendações

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Luis Carlos Arantes

Comentário · há 2 meses

O caso da menina de 10 anos e o aborto sentimental

Victor Emídio · há 2 meses

Vi diversos comentarios "nada a ver aqui". Ficam falando da questão de "morte ou vida do feto". Se esquecem de ler direito as noticias e que neste caso a "menina" corre risco de morte devido a idade, compleição fisica e estado emocional. Nesse caso especifico contou muito mias preservar a vida da menina e não a questao de ter ou nao o bebê. Falam besteira demais sem se atentar a todos os fatos.

Sidney Alves Junior

Comentário · há 2 meses

O caso da menina de 10 anos e o aborto sentimental

Victor Emídio · há 2 meses

Explico. A lei nossa pune quem aponta crimes de outros como difamacao se o fizer antes de transcorrido todo processo legal e ter havido a condenação irrecorrível. Refere-se desta forma pra não acontecer como no caso de um certo cantor que com 40 anos conheceu a esposa, então com 14, e admitiu q recebeu de "presente de aniversário" a virgindade dela e um certo pastor quem o chamou de estuprador (como descreve o 217-A) teve de pagar indenização por calúnia, pois atentou contra a "dignidade" do cantor... Só isso técnica de escrita pra proteger o escritor.

Comentário · há 2 meses

O caso da menina de 10 anos e o aborto sentimental

Victor Emídio · há 2 meses

De tudo o que aconteceu com essa menina em quatro anos de completo abandono afetivo - já que aos 6 anos deve ter se queixado direta ou dado sinais físicos e psicológicos -, ainda tem de aguentar a ignorância dos algozes que saíram de suas casas para ofendê-la em frente ao Hospital, ou pela internet. Foi fisicamente violentada por quatro anos, mas continua e continuará a ser violentada psicologicamente por muito tempo ainda. Deixemos de mencionar esse horror, para o bem da garota. Ela mais do que ninguém tem direito ao esquecimento.

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